Processo 259335/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 15:01
Autuado em 30/03/2016 15:01
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2460/2017 da Primeira Câmara, de 06/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2017 Acórdão   2460/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/05/2017 Acórdão   2460/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO
Gestor atual VALDIR PEREIRA MALDONADO
Gestor das Contas VALDIR PEREIRA MALDONADO

Juntadas
DataDescrição
12/07/2016 10:04 do Protocolo 571649/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2017 1608 Acórdão nº 2460/2017
19/05/2017 1596 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2017 de 30/05/2017
05/07/2016 1393 Despacho Processual Diverso nº 1563/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3940/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2017 12:31 DP  
31/05/2017 16:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1340/2017 -
05/05/2017 16:11 GCFAMG  
17/04/2017 17:51 SMPjTC Parecer nº 3940/2017 - Prestação de Contas. Exercício de 2015. Análise dos autos. Encaminhamento de documentação ausente. Pela regularidade.
13/07/2016 11:32 COFIM Instrução nº 1092/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
01/07/2016 12:31 DP  
31/03/2016 13:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 1563/2016 -
31/03/2016 13:23 DCM Instrução nº 2963/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 15:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3940/2016 -

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